Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 20/03/2017 às 15:41:28

Ação de alimentos gravídicos – pensão para grávidas!

Em época de folia, onde muitos não possuem o cuidado necessário em suas relações íntimas, surge um possível problema: a gravidez in...

Leia mais

• Adicionado em: 13/02/2017 às 12:50:54

Policia militar

Enquanto acadêmico fui colega de policiais militares, tenho clientes no escritório que são policiais militares e por esse contato, conheço um pouco sobre...

Leia mais

• Adicionado em: 13/02/2017 às 12:50:10

Fenômeno da obsolescência programada no contexto da relação consumerista

O código de defesa do consumidor constitui-se num instrumento necessário às relações comerciais atuais. seu objetivo maior é regular as re...

Leia mais

• Adicionado em: 10/12/2016 às 09:47:23

Informações sobre informações nunca e demais - mantenha se- informado - lé sempre--- tudo e possivel ao que crér

.....

Leia mais

• Adicionado em: 04/12/2016 às 13:00:00

Condominios podem processar construtoras na condição de consumidores

Stj decide que o condomínio pode se enquadrar como consumidor em processos contra construtoras.ações judiciais entre um condomínio de proprietári...

Leia mais

• Adicionado em: 04/12/2016 às 12:59:26

Iss/são paulo - divulgado parecer sobre a incidência do imposto na exportação de serviço cujo resultado aqui se verifique

Iss/são paulo - divulgado parecer sobre a incidência do imposto na exportação de serviço cujo resultado aqui se verifique publicada em 27.04.2016 ...

Leia mais

• Adicionado em: 04/12/2016 às 12:58:45

Fusão, incorporação, cisão, participação societária entre empresas pode gerar a responsabilidade pelo pagamento de fgts e inss umas das outras.

O que é um grupo economico?grupos econômicos acontecem quando duas ou mais empresas estão interligadas por diversos motivos, podendo ser eles constituído...

Leia mais

• Adicionado em: 04/12/2016 às 12:58:09

Assessoria juridica ajuda empresas a economizar na crise

Assessoria jurídica é uma poderosa ferramenta para economizar em tempos de crise. diante do momento econômico que passamos as empresas precisam cada vez mais m...

Leia mais

• Adicionado em: 04/12/2016 às 12:57:26

Ação de redução da conta de luz chega a economia de até 10% ao mes para o consumidores e empresas!

O governo do estado cobra mais do que deveria pelo imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) que incide na conta de luz pois aumentam a base de...

Leia mais

• Adicionado em: 04/12/2016 às 12:56:32

Planejamento sucessório, societário e tributário

Planejamento sucessório, societário e tributárioeste artigo tem o objetivo de esclarecer as principais características de cada instituo para auxiliar le...

Leia mais

• Adicionado em: 04/12/2016 às 12:55:49

A governança corporativa na empresa familiar

Atualmente no cenário de alta competitividade no mercado, complexidade dos sistemas de arrecadação tributária, globalização e acelera&cced...

Leia mais

• Adicionado em: 04/12/2016 às 12:55:09

Holding familiar – entenda o que é e para que serve

Holding familiara expressão holding vem do direito americado do berbo "to hold" que significa segurar/controlar.é usada no brasil para definir a sociedade q...

Leia mais

• Adicionado em: 04/12/2016 às 12:54:21

Blindagem patrimonial

O que é?antes de falar sobre a blindagem patrimonial é importante destacar que o nome "blindagem patrimonial" dá idéia de que a pessoa que o f...

Leia mais

• Adicionado em: 18/11/2016 às 16:56:20

Juros abusivos nos contratos

Você já parou para pensar o quanto somos cobrados de maneira abusiva nos nossos contratos de empréstimo e financimento? as taxas de juros são impostas li...

Leia mais

• Adicionado em: 03/10/2016 às 14:18:17

Extinção da medida socioeducativa nos termos do artigo 46, § 1º, da lei n. 12.594/12.

Https://jus.com.br/artigos/51663/extincao-da-medida-socioeducativa-nos-termos-do-artigo-46-1-da-lei-n-12-594-2012

Leia mais