O projeto de lei da terceirização (projeto de lei 4.302/98) visa permitir a contratação terceirizada irrestrita no país, quer seja no servi&ccedi...
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O assunto é decorrente de discussões desde a sua criação, através da lei n. 7.244/84, com o surgimento do juizado especial de pequenas causas, t...
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“in re ipsa” são danos presumidos, exceção a regra do dano moral, no qual precisa ser provado o que se alega, mediante a conduta, nexo causal e dan...
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Universidade de são paulofaculdade de direitocurso de pós-graduação marlon augusto costa o direito de superfície ...
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Aos pacientes que irão se expor a cirurgia e já possuem médico de confiança para o procedimento deverão ficar atentos, pois a contrataç&at...
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Muitos consumidores costumam comprar seus imóveis ainda na planta, de forma financiada, iniciando o pagamento ainda na fase de construção. assim, a construtora...
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Com o decorrer dos anos os animais passaram a ter um papel relevante nas famílias brasileiras, chegando, inclusive, a se tornarem membros efetivos, ou seja, muitos sã...
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Bem, hoje abordo um tema que está em alta – o coaching! não me atreveria em adentrar à um assunto do qual eu não domino, isso jamais. o que me lev...
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Inicialmente, procurar informações junto ao balcão da empresa aérea, saber se o caso irá se tratar de atraso ou cancelamento de voo, haja vista q...
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Este tema é de total importância para pequenos, médios e grandes empresários, além das sociedades empresárias, que costumam importar e/ou e...
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Para aqueles consumidores que já passaram pela situação de necessitar tirar um talão de cheque, abrir uma conta em uma empresa de telefonia, realizar um...
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Notícia maravilhosa para quem está com problema judicial contra construtora que atrasou a entrega do imóvel. é que, em decisão unânime, a t...
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Inicialmente, temos a lei nº 11.441/07, onde qualquer pessoa que deseja obter um divórcio de forma consensual, ou seja, em comum acordo e não possua filhos menor...
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é importante saber que mesmo com nomenclatura parecida, trata-se de termos diversos, ou seja, a primeira é um ato administrativo, que traz condições, re...
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Consumidores, saibam que vocês possuem o direito de solicitar a interrupção dos serviços referentes à internet, telefone fixo e tv por assinatura ...
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