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João Vitório

Advogado    OAB/BA

 

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Juros abusivos nos contratos

Você já parou para pensar o quanto somos cobrados de maneira abusiva nos nossos contratos de empréstimo e financimento? As taxas de juros são impostas livremente pelos bancos e financeiras. Além disso, também cobram outras taxas que são embutidas e muitas vezes pagamos sem saber. Mas, não deveria ser assim, pois a Justiça já decidiu que os bancos não podem cobrar mais do que a taxa média de juros de mercado. 
A taxa média é calculada pelo Banco Central do Brasil comparando todas as taxas praticadas no mercado para encontrar a taxa média. Essa taxa média de juros deve ser calculada utilizando todas as taxas de juros dos empréstimos feitos pelos banco. Essa média é calculada mês a mês e também anualmente. 
O problema é que os bancos não fazem esse cálculo nos contratos dos consumidores e quase sempre colocam taxas de juros muitos maiores. Mas isso não quer dizer que o consumidor ficará obrigado a pagar o empréstimo com essa taxa. É possível a qualquer momento efetuar uma ação revisional de juros através de uma ação revisional. Com essa ação os juros do seu contrato de empréstimo, financiamento, cheque especial, cartão de crédito, etc. serão reduzidos para o valor que a Justiça entende devido. 
você pode utilizar esse ação durante o pagamento do empréstimo ou até mesmo depois de ter quitado, no prazo máximo de cinco anos. Assim, você receberá de volta tudo que pagou a mais que o devido, ou se ainda estiver pagando a dívida, poderá ter um abatimento do valor devido nas próximas prestações. 
Em momento de crise essa é a mulher solução para que consiga reduzir o valor e adequar o seu débito ao valor que a Justiça entede correto. 
Eu entendo que vale muito a pena fazer, pois no Brasil os bancos faturam valores absurdos e poucas pessoas cobram os seus direitos, o que fortalece ainda mais os bancos a continuar com essas práticas. Se todos mundo pedisse uma revisional os bancos seriam forçados a parar com essas práticas abusivas, pois o prejuízo de manté-las seria muito maior que o lucro. 
Ainda espero um dia ver o consumidor brasileiro ciente de tudo que lhe é subtraído todos os dias e por isso que escrevo para disseminar esse conhecimento. Caso queira, poderá ler um e-book gratuituto sobre cálculo de juros de empréstimos que disponibilzamos em nosso site. Basta clicar no link acima. 
Eu sou advogado em Feira de Santana, Bahia e espero ter ajudado a todos nessa luta pelos seus direitos. 

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