A aposentadoria por tempo de contribuição do professor prevista no artigo 201, §8º, da constituição federal, é concedida com tratamento...
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O planejamento previdenciário tornou-se relevante para que o segurado tenha ciência do quanto e por quanto tempo contribuir para o inss para obter uma aposentadoria e ...
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Os tribunais superiores, atualmente, além de decidirem acerca do instituto da desaposentação, também manifestam entendimentos acerca da possibilidade de...
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A medida provisória nº. 1.523-9/1997, alterou a redação do artigo 103, da lei de benefícios previdenciários, lei nº. 8.213/1991, que pa...
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Resumoconsidera-se que o poder de tributar do estado fica limitado a princípios constitucionais, imunidades, isenções, sendo obrigado a eximir-se de cobrar tri...
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Ragelia santos de paiva kanawati[1]marcelo augusto andrade oliveira, msc.[2]resumoconsidera-se o planejamento tributário como um conjunto de sistemas que visam diminuir a ca...
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Com o objetivo de dar mais segurança jurídica aos pagamentos de pensão alimentícia, houve recentemente uma série de alterações quan...
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Depois de cinco anos dedicados a academia jurídica, eis a grande hora de prestar o temido por muitos e afagados por todos, o exame de ordem, encarado a 1ª fase que &eac...
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O ncpc passou a vigorar no dia 18 de março de 2016, e já trouxe em seu texto alterações que tem o objetivo de tornar mais célere o processo e apo...
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Muitos advogados (as) não sabem, mas as cores podem influenciar muito as pessoas ao seu redor. quando estão diante de situações complicadas, que o grau ...
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A segunda seção do superior tribunal de justiça (stj) decidiu nesta quarta-feira (24) que é válida a cláusula contratual que obriga o cons...
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Os pedidos de recuperação judicial dispararam 95,1% de janeiro a maio deste ano, ante igual intervalo de 2015, e atingiram o nível recorde de 755 ocorrên...
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Por marcus lopesem época de turbulências na economia nacional, muitas empresas encontram dificuldades para se manterem saudáveis e precisam recorrer a processos...
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Caros leitores, é recorrente atos ilegais praticados por empresa que sem averiguar ou conferir acabam por negativando seus clientes. tais ocorrencias geram graves danos ao c...
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Artigo 22 - cabe ao locador:. depois de alugado, o imóvel deve ser entregue em estado para servir, que atenda ao destinatário (em bom estado).. enquanto estiver aluga...
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