Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 15/05/2024 às 10:04:33

Injúria racial e racismo

Quando se trata de questões de discriminação racial, é comum se deparar com os termos "injúria racial" e "racismo". apesar de...

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• Adicionado em: 15/05/2024 às 10:00:53

Crime de homicídio por embriaguez ao volante

Introduçãocom frequência, acidentes fatais ocorrem devido à negligência de condutores que decidem dirigir após consumir álcool. neste...

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• Adicionado em: 12/05/2024 às 17:33:50

Calúnia, injúria e difamação

Calúnia, injúria e difamaçãono âmbito do direito penal, existem diversos tipos de crimes contra a honra que podem afetar a reputação...

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• Adicionado em: 10/05/2024 às 14:13:15

As fases do processo penal

Introduçãoo processo criminal é um elemento fundamental do sistema jurídico, responsável por garantir a justiça e a aplicaçã...

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• Adicionado em: 04/05/2024 às 17:58:10

Crime de lavagem de dinheiro

A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que consiste em dissimular a origem ilícita de valores obtidos por meio de atividades ilegais. a denominaç...

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• Adicionado em: 04/05/2024 às 17:55:16

O que é um habeas corpus?

O habeas corpus é um instrumento legal, previsto em nossa constituição federal, que protege os direitos fundamentais dos indivíduos, especialmente em re...

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• Adicionado em: 04/05/2024 às 17:54:14

Tráfico de drogas x posse de drogas para consumo

O crime de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da lei 11.343/2006, que descreve diversas condutas que caracterizam o crime, proibindo qualquer tipo de venda,...

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• Adicionado em: 04/05/2024 às 17:53:03

Pedido de liberdade provisória

Quando alguém é preso, muitas dúvidas surgem sobre o que fazer, como proceder.primeiramente, contate um advogado com experiência na área criminal,...

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• Adicionado em: 04/05/2024 às 17:52:03

O que é audiência de custódia?

A audiência de custódia visa garantir a rápida apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz, que decidirá pela manutenç&atild...

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• Adicionado em: 04/05/2024 às 17:50:41

Furto x roubo

Os crimes de furto e roubo, assim como suas diferentes espécies, representam violações graves ao direito de propriedade e integridade das pessoas. neste artigo...

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• Adicionado em: 04/05/2024 às 17:48:38

A importância da defesa técnica no processo penal

A defesa técnica no processo penal refere-se à representação legal fornecida pelo advogado de defesa para um acusado em um processo criminal. é u...

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• Adicionado em: 04/05/2024 às 12:06:59

Usucapião familiar: quando o (ex) cônjuge/companheiro(a) passa a ser proprietário exclusivo do imóvel.

A usucapião vem do latim capio = “tomar” e usu = “pelo uso”, tomar pelo uso, é uma situação fática para adquirir a propri...

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• Adicionado em: 04/04/2024 às 07:50:51

Inss

Tudo o que você precisa saber sobre aposentadorias e demais benefícios do insso instituto nacional do seguro social (inss) desempenha um papel fundamental na vida dos ...

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• Adicionado em: 16/01/2024 às 17:17:44

Aposentadoria diferenciada da pessoa com deficiência

Sou deficiente e exerço atividade remunerada, tenho direito à aposentadoria diferenciada? a resposta correta é, sim, a pessoa com deficiência tem direito...

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• Adicionado em: 26/10/2023 às 12:48:34

Reconhecimento de vínculo trabalhista

O direito do trabalho é um ramo que exige alta dedicação e um olhar crítico e individualizado sobre a demanda jurídica em que se está trab...

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