Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 25/09/2023 às 15:33:03

Caso assassinato no corredor de bagé

Https://n1noticia.wordpress.com/2017/09/26/advogado-explica-vitor-nega-participacao-no-crime-e-admite-ser-inocente-nao-pode-ser-tratado-como-responsavel-pela-morte-de-jose-valdecir...

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• Adicionado em: 25/09/2023 às 15:30:06

Júri caso bento

Https://www.colunapontodevista.com/2022/11/caso-bento-julgamento-de-demais-reus.html

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• Adicionado em: 07/07/2023 às 14:03:25

Quer conseguir a pensão por morte inss 2023? saiba aqui direitos e como conseguir

O direito à pensão por morte prevista pelo instituto nacional do seguro social - inss está garantido em 2023. neste artigo, você descobrirá quais ...

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• Adicionado em: 27/05/2023 às 12:10:17

Limites éticos do desenvolvimento em saúde

Publicado porthiago carvalho durães penasócio da carvalho pena advocaciaoab/mg 211.527durante a segunda guerra mundial, milhares de judeus foram torturados e assassin...

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• Adicionado em: 27/05/2023 às 12:01:43

Direito à saúde como princípio fundamental da constituição

Publicado porthiago carvalho durães penasócio da carvalho pena advocaciaoab/mg 211.527buscar a isenção e restituição de imposto de renda p...

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• Adicionado em: 27/05/2023 às 11:59:33

é muito burocrático conseguir a isenção do imposto de renda prevista na lei n. 7.713/88 ?

Publicado porthiago carvalho durães penasócio da carvalho pena advocaciaoab/mg 211.527sabemos que buscar a justiça em nosso país é um caminho mui...

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• Adicionado em: 27/05/2023 às 11:58:04

Quem tem direito à isenção do imposto de renda?

Publicado porthiago carvalho durães penasócio da carvalho pena advocaciaoab/mg 211.527nós, da carvalho pena advocacia, somos procurados diariamente por pessoas...

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• Adicionado em: 17/03/2023 às 19:08:19

O possível crime de importunação sexual no bbb23

O possível crime de importunação sexual no bbb23 de fato, o que aconteceu no bbb23 pode ser tipificado no crime de importunação sexual, previsto ...

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• Adicionado em: 12/02/2023 às 14:24:06

Sinal ou arras na compra e venda de imóvel

Sinal ou arras é o pagamento pago pelo comprador para assegurar o negócio enquanto se providencia toda a documentação para assinatura do contrato. a que...

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• Adicionado em: 12/02/2023 às 10:58:17

Esg - environmental, social, governance ou melhores práticas ambientais, sociais e de governança.

Os critérios agrupados na sigla esg tem direcionado a forma de atuação de empresas e instituições financeiras com a cobrança por aç...

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• Adicionado em: 12/02/2023 às 10:56:40

Direito de preferência

O direito de preferência, como o próprio nome já diz é o direito que alguém tem na preferência na compra de um bem ou no caso de uma negocia...

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• Adicionado em: 12/02/2023 às 10:55:19

Compra e venda de imóvel - direito do comprado

O direito do promitente comprador é um direito real de aquisição sobre o imóvel alheio e nasce do registro da promessa de compra e venda em que nã...

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• Adicionado em: 12/02/2023 às 10:52:52

Imóvel de leilão - indisponibilidade de bens

Foi arrematar um imóvel, mas viu que constava uma averbação de indisponibilidade do bem? saiba o que isso significa para nunca mais perder um investimento. o g...

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• Adicionado em: 12/02/2023 às 10:51:49

O que é averbação de imóvel?

Essa é uma dúvida muito comum do consumidor, do mercado, das pessoas que vão comprar imóvel ou financiar imóvel. geralmente, essa dúvida a...

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• Adicionado em: 17/08/2022 às 18:06:33

Mineração em terra indígena: as implicações do projeto de lei n. 1610-a sobre o usufruto exclusivo das comunidades indígenas

Mineração em terra indígena: as implicações do projeto de lei n. 1610-a sobre o usufruto exclusivo das comunidades indígenas - valeria de ...

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