Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 13/08/2022 às 16:54:55

Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. é bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode se...

Leia mais

• Adicionado em: 13/08/2022 às 16:52:17

Cláusulas abusivas ao consumidor são nulas

O artigo 51 do código de defesa do consumidor - cdc é claro e prevê que as cláusulas contratuais referentes a fornecimento de produtos ou serviços...

Leia mais

• Adicionado em: 13/08/2022 às 16:50:17

Agora é lei: sancionada regularização fundiária urbana em são paulo

A prefeitura de são paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a lei 17.734/2022, que trata da regularização fundiária urbana, conform...

Leia mais

• Adicionado em: 30/07/2022 às 22:11:19

Pedido de demissão do empregado

Uma das formas mais comuns da ruptura contratual trabalhista é o pedido de demissão pelo empregado. este pedido consiste na comunicação da vontade do tr...

Leia mais

• Adicionado em: 11/05/2022 às 16:42:36

Stj: a confissão do réu não supre a ausência de laudo toxicológico

Processo penal. agravo regimental no habeas corpus. execução penal. falta grave. apreensão de substância entorpecente. ausência de laudo toxicol&oa...

Leia mais

• Adicionado em: 11/05/2022 às 16:39:18

Stj: transferência do apenado depende de consulta ao juízo de destino

Agravo regimental no conflito de competência. execução da pena. execução com trâmite no estado do piauí. apenado preso no distrito fe...

Leia mais

• Adicionado em: 11/05/2022 às 16:35:08

Ilegalidade pré-processual - stf absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico

"a 2ª turma do supremo tribunal federal absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico feito, inicialmente, p...

Leia mais

• Adicionado em: 05/05/2022 às 22:25:21

Herança digital e bens digitais.

Herançapara melhor entendimento do que é a herança digital, devemos conceituar o que é o instituto da herança, segundo tartuce (2018,p.1448):a he...

Leia mais

• Adicionado em: 07/03/2022 às 20:50:49

Acordo realizado perante o procon: validade como título ou meio de prova

Autora: professora vanessa kaniak**mestre, especialista, juíza não togada (2012-2020 tj/pr) e advogada. https://linktr.ee/profvanessakaniakinicialmente vamos fazer um...

Leia mais

• Adicionado em: 07/02/2022 às 11:54:57

Se você não sabe ao certo o que fazer quando passa por algum problema relacionado a sua energia elétrica na sua casa ou trabalho, este artigo é para você.

Veja quais são os seus direitos e como você deve proceder quando esses forem violados. mas saiba, desde já, que são apenas orientações gera...

Leia mais

• Adicionado em: 01/02/2022 às 17:19:46

Monografia dano moral no direito do trabalho e monografia intervenção de terceiros processo civil.

Monografia dano moral no direito do trabalho e monografia intervenção de terceiros processo civil.

Leia mais

• Adicionado em: 30/09/2021 às 11:26:50

Direito tributário na prática

Você sabia que sua empresa pode estar com problemas tributários iminentes ?em diversos casos os profissionais de contabilidade, seja por erro ou fraude, podem pecar na...

Leia mais

• Adicionado em: 26/05/2021 às 11:08:29

Com quais impostos devo me preocupar ao abrir uma empresa?

Https://www.planejadorjuridico.com/post/com-quais-impostos-devo-me-preocupar-ao-abrir-uma-empresa

Leia mais

• Adicionado em: 26/05/2021 às 11:08:07

Proteja seu patrimônio

Https://www.planejadorjuridico.com/post/proteja-seu-patrim%c3%b4nio

Leia mais

• Adicionado em: 26/05/2021 às 11:06:12

Tributação sobre heranças e doações subirá para até 8% com a covid-19

Https://www.planejadorjuridico.com/post/tributa%c3%a7%c3%a3o-sobre-heran%c3%a7as-e-doa%c3%a7%c3%b5es-subir%c3%a1-para-at%c3%a9-8-com-a-covid-19

Leia mais