Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 20/07/2020 às 08:56:27

Lei da migração x direitos humanos

Todos os anos, é crescente o número de cidadãos que deixam o país de origem e desembarcam em terras brasileiras, seja para recomeços, oportunidad...

Leia mais

• Adicionado em: 13/07/2020 às 08:44:30

Dissolução de sociedade empresária

Primeiramente, antes de uma abordagem mais específica, é preciso compreender a palavra “dissolver”, que apesar de possuir diversos significados, os que ma...

Leia mais

• Adicionado em: 29/06/2020 às 09:25:12

A importância do registro de marcas e patentes

Podemos dizer que o maior patrimônio de uma empresa não se deve apenas aos aspectos financeiros que ela representa. uma marca quando bem administrada gera lucros const...

Leia mais

• Adicionado em: 15/06/2020 às 10:02:42

A importância da assessoria jurídica para os negócios

O sucesso de um negócio nunca é concretizado sozinho, se faz necessário uma equipe envolvida em um único objetivo: fazer com que a empresa lucre cada ve...

Leia mais

• Adicionado em: 10/06/2020 às 12:10:51

Ponto de vista jurídico – encerramento de empresas

Estamos no pior momento econômico de nosso país, isso é um fato!no cenário de pandemia que estamos vivenciando, nos deparamos diariamente com dezenas de ...

Leia mais

• Adicionado em: 04/06/2020 às 08:54:07

Considerações sobre as cobranças de cheque

Dessa sorte, após o cheque ser apresentado pelo portador ao banco sacado, o título de cheque não ser compensado por falta de provisão de fundo, conhecid...

Leia mais

• Adicionado em: 01/06/2020 às 11:41:17

Prevenção jurídica: compra de imóveis na planta

Adquirir a tão sonhada casa própria, seja para sair do aluguel ou para um local mais adequado para o convívio familiar é sempre uma grande conquista, gr...

Leia mais

• Adicionado em: 28/05/2020 às 10:42:44

Abertura de empresa individual: tipos de empresa e seus enquadramentos

Desde os tempos primórdios, quando as pessoas passaram a viver em sociedade, a principal forma de se relacionar comercialmente foi por meio de trocas, seja inicialmente com ...

Leia mais

• Adicionado em: 26/05/2020 às 15:25:27

Riscos jurídicos no gerenciamento de projetos

A decisão mais difícil que o patrocinador do projeto pode tomar é o seu encerramento por desistência ou inviabilidade econômica. na verdade, essa d...

Leia mais

• Adicionado em: 12/05/2020 às 13:55:44

Efeitos da condenação em crime de abuso de autoridade conforme a lei 13.869/2019

A nova lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) trouxe novas condutas e aperfeiçoou outras, assim como punições mais severas, responsabilizando os agentes ...

Leia mais

• Adicionado em: 12/05/2020 às 13:52:16

Crime de evasão de divisas – artigo 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86

Resumo: o presente artigo visa o esclarecimento e melhor entendimento do leitor sobre o crime de evasão de divisas previsto no artigo 22 caput e parágrafo únic...

Leia mais

• Adicionado em: 12/05/2020 às 13:48:52

O “acordo de não persecução penal”, inserido no código de processo penal brasileiro pela lei 13.964/19 (“pacote anticrime”)

Sancionada em 24 de dezembro de 2019 e chamada de “pacote anticrime”, a lei 13.964/2019 implementa modificações nas legislações penal e proc...

Leia mais

• Adicionado em: 08/04/2020 às 16:53:02

Coronavírus (covid-19) e os contratos

No dia 11 de março de 2020, diante do aumento significativo de casos do coronavírus e a disseminação global, a organização mundial da sa&u...

Leia mais

• Adicionado em: 21/03/2020 às 23:10:52

Serviços jurídicos

Dra raquel toian dos santosadvogada - oab/sp 422.822correspondente jurídicoconciliadora judicial tj/spserviços:acompanhamentosalvarásanálisesandamentosa...

Leia mais

• Adicionado em: 10/02/2020 às 15:40:10

Direito de família vs fixação de alimentos - uma discussão sobre o tema de maneira simples e direta

No direito de família apesar de existirem diversas situações jurídicas possíveis em sua grande maioria, estas se resumem em ações d...

Leia mais