Publicações Jurídicas

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  • Adicionado em: 14/04/2021 às 15:59:21

Salário-maternidade | eu tenho direito? onde pedir?

O que é, qual duração e quem pode receber o benefício?o salário-maternidade está previsto no art. 71 da lei nº 8.213/1991 e no art. 9...

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  • Adicionado em: 14/04/2021 às 15:57:36

Férias fracionadas | é permitido? como funciona?

Mesmo passados quase 4 (quatro) anos da reforma trabalhista, ainda surge dúvidas quanto alguns temas, sendo o fracionamento das férias um deles. neste post apresentar...

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  • Adicionado em: 14/04/2021 às 15:52:29

Pensão por morte ?o que é e como conseguir?

O que é?benefício previdenciário pago mensalmente para os dependentes de quem faleceu (ou morte presumida reconhecida judicialmente) e tinha o direito de deixa...

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  • Adicionado em: 15/03/2021 às 22:56:40

Contrato de franquia empresarial – uma solução para essa crise!

Saiba tudo sobre franquia empresarialde início é importante destacar que a franquia é um contrato pelo qual um comerciante detentor de uma marca ou produto (fr...

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  • Adicionado em: 16/02/2021 às 09:56:38

Você empresário já pensou em vender para o mercado público?

Recentemente eu escrevi um artigo no linkedin falando sobre o potencial deste mercado, que vale a pena conferir clicando aqui.nesse tempo de pandemia do covid-19 precisamos no rein...

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  • Adicionado em: 23/12/2020 às 11:10:28

Gestão de riscos e gestão de crises: os lados da mesma (e cara) moeda.

A vale e o flamengo em 2019 e, mais recentemente, a cervejaria backer nos trouxeram exemplos do que as crises podem fazer às empresas. os efeitos deletérios dessas c...

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  • Adicionado em: 23/12/2020 às 11:07:36

Certidão de antecedentes para contratação - pode?

Via de regra não pode mas é legítima sua exigência em alguns casos.se a natureza da atividade da função indicar a necessidade de uma avalia...

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  • Adicionado em: 27/10/2020 às 14:21:40

Mercado de licitações uma grande oportunidade para sua empresa ampliar as vendas

Já algum tempo a economia do nosso país vem com dificuldades, com a pandemia do covid-19 essa situação se agravou de tal forma, que vários setore...

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  • Adicionado em: 05/10/2020 às 08:55:29

Aquisição do bem imóvel - expropriação por hasta pública

No brasil, a propriedade é um direito fundamental, conforme prevê o artigo 5º da constituição federal de 1.988. há duas modalidades de adquir...

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  • Adicionado em: 28/09/2020 às 08:20:27

Lgpd – você sabe como implementar em sua empresa?

No dia 17/09/20, o presidente jair bolsonaro sancionou a lei 14.058/20 e, com a publicação, a lgpd - lei geral de proteção de dados começou a val...

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  • Adicionado em: 21/09/2020 às 08:34:09

A importância jurídica aplicada em startups

Se antigamente a palavra startup era ouvida poucas vezes em terras brasileiras, nos últimos anos este número vem crescendo consideravelmente ano após ano, cust...

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  • Adicionado em: 14/09/2020 às 08:34:54

Responsabilidade jurídica - empresários e suas obrigações legais

No brasil, os empresários legítimos e regulares, conforme prevê o art. 966, estão protegidos legalmente por um conjunto de normas previstas no cód...

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  • Adicionado em: 08/09/2020 às 08:29:44

O papel jurídico no planejamento de um projeto empresarial

Em tempos atuais, o advogado cumpre papel extremamente estratégico acerca das questões empresariais, que envolvem interfaces com inúmeros outros segmentos, inc...

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  • Adicionado em: 31/08/2020 às 09:16:32

O que se deve analisar, antes de abrir uma empresa?

Em 2020, o número de demissões bateu os mais altos índices, devido a pandemia covid-19.muitas empresas, reduziram o quadro de colaboradores ou optaram por ence...

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  • Adicionado em: 31/08/2020 às 00:04:21

Justiça negociada: breves considerações sobre o acordo de não persecução penal (anpp)

O que é plea bargain?sobre o plea bargain, murilo marques[1] define que é um instituto com origem nos países de sistema common law e se traduz em um acordo ent...

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