Publicações Jurídicas

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  • Adicionado em: 10/08/2020 às 08:29:31

Assessoria empresarial - modalidade trabalhista

Não é raro encontrar empresas que nunca contaram com uma assessoria empresarial, principalmente acerca de assuntos trabalhistas, que é uma ferramenta excelente...

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  • Adicionado em: 07/08/2020 às 00:23:16

Prefeitura de atibaia alerta população sobre risco de loteamentos clandestinos

"orientação é para que o munícipe consulte a prefeitura e o cartório de registro de imóveis antes de comprar um lote."a prefeitu...

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  • Adicionado em: 03/08/2020 às 09:16:25

Assessoria empresarial - modalidade tributária

Como já é de conhecimento do mundo corporativo, empresários sempre estão focados em faturamentos, análises de resultados, metas, em busca sempre ...

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  • Adicionado em: 27/07/2020 às 08:52:42

Programa de participação de lucros e resultados – plr

A lei 10.101/2000, regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabal...

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  • Adicionado em: 20/07/2020 às 08:56:27

Lei da migração x direitos humanos

Todos os anos, é crescente o número de cidadãos que deixam o país de origem e desembarcam em terras brasileiras, seja para recomeços, oportunidad...

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  • Adicionado em: 13/07/2020 às 08:44:30

Dissolução de sociedade empresária

Primeiramente, antes de uma abordagem mais específica, é preciso compreender a palavra “dissolver”, que apesar de possuir diversos significados, os que ma...

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  • Adicionado em: 29/06/2020 às 09:25:12

A importância do registro de marcas e patentes

Podemos dizer que o maior patrimônio de uma empresa não se deve apenas aos aspectos financeiros que ela representa. uma marca quando bem administrada gera lucros const...

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  • Adicionado em: 15/06/2020 às 10:02:42

A importância da assessoria jurídica para os negócios

O sucesso de um negócio nunca é concretizado sozinho, se faz necessário uma equipe envolvida em um único objetivo: fazer com que a empresa lucre cada ve...

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  • Adicionado em: 10/06/2020 às 12:10:51

Ponto de vista jurídico – encerramento de empresas

Estamos no pior momento econômico de nosso país, isso é um fato!no cenário de pandemia que estamos vivenciando, nos deparamos diariamente com dezenas de ...

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  • Adicionado em: 04/06/2020 às 08:54:07

Considerações sobre as cobranças de cheque

Dessa sorte, após o cheque ser apresentado pelo portador ao banco sacado, o título de cheque não ser compensado por falta de provisão de fundo, conhecid...

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  • Adicionado em: 01/06/2020 às 11:41:17

Prevenção jurídica: compra de imóveis na planta

Adquirir a tão sonhada casa própria, seja para sair do aluguel ou para um local mais adequado para o convívio familiar é sempre uma grande conquista, gr...

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  • Adicionado em: 28/05/2020 às 10:42:44

Abertura de empresa individual: tipos de empresa e seus enquadramentos

Desde os tempos primórdios, quando as pessoas passaram a viver em sociedade, a principal forma de se relacionar comercialmente foi por meio de trocas, seja inicialmente com ...

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  • Adicionado em: 26/05/2020 às 15:25:27

Riscos jurídicos no gerenciamento de projetos

A decisão mais difícil que o patrocinador do projeto pode tomar é o seu encerramento por desistência ou inviabilidade econômica. na verdade, essa d...

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  • Adicionado em: 12/05/2020 às 13:55:44

Efeitos da condenação em crime de abuso de autoridade conforme a lei 13.869/2019

A nova lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) trouxe novas condutas e aperfeiçoou outras, assim como punições mais severas, responsabilizando os agentes ...

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  • Adicionado em: 12/05/2020 às 13:52:16

Crime de evasão de divisas – artigo 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86

Resumo: o presente artigo visa o esclarecimento e melhor entendimento do leitor sobre o crime de evasão de divisas previsto no artigo 22 caput e parágrafo únic...

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