Publicações Jurídicas

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  • Adicionado em: 20/03/2017 às 15:53:42

O que fazer quando seu voo atrasa ou é cancelado?

Inicialmente, procurar informações junto ao balcão da empresa aérea, saber se o caso irá se tratar de atraso ou cancelamento de voo, haja vista q...

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  • Adicionado em: 20/03/2017 às 15:50:25

Desembaraço de mercadoria - utilização do mandado de segurança

Este tema é de total importância para pequenos, médios e grandes empresários, além das sociedades empresárias, que costumam importar e/ou e...

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  • Adicionado em: 20/03/2017 às 15:49:27

Negativação indevida do cpf/nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito – spc e serasa. direito à danos morais!

Para aqueles consumidores que já passaram pela situação de necessitar tirar um talão de cheque, abrir uma conta em uma empresa de telefonia, realizar um...

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  • Adicionado em: 20/03/2017 às 15:48:47

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel!

Notícia maravilhosa para quem está com problema judicial contra construtora que atrasou a entrega do imóvel. é que, em decisão unânime, a t...

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  • Adicionado em: 20/03/2017 às 15:47:37

O passo a passo do divórcio no brasil

Inicialmente, temos a lei nº 11.441/07, onde qualquer pessoa que deseja obter um divórcio de forma consensual, ou seja, em comum acordo e não possua filhos menor...

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  • Adicionado em: 20/03/2017 às 15:46:20

Qual a diferença entre licença ambiental e licenciamento ambiental? e quais as atividades que são isentas do licenciamento ambiental - isenção ambiental para atividade – online?

é importante saber que mesmo com nomenclatura parecida, trata-se de termos diversos, ou seja, a primeira é um ato administrativo, que traz condições, re...

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  • Adicionado em: 20/03/2017 às 15:43:25

Suspensão de serviços de tv por assinatura, internet e telefone fixo por tempo determinado? saiba quais são os seus direitos!

Consumidores, saibam que vocês possuem o direito de solicitar a interrupção dos serviços referentes à internet, telefone fixo e tv por assinatura ...

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  • Adicionado em: 20/03/2017 às 15:41:28

Ação de alimentos gravídicos – pensão para grávidas!

Em época de folia, onde muitos não possuem o cuidado necessário em suas relações íntimas, surge um possível problema: a gravidez in...

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  • Adicionado em: 13/02/2017 às 12:50:54

Policia militar

Enquanto acadêmico fui colega de policiais militares, tenho clientes no escritório que são policiais militares e por esse contato, conheço um pouco sobre...

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  • Adicionado em: 13/02/2017 às 12:50:10

Fenômeno da obsolescência programada no contexto da relação consumerista

O código de defesa do consumidor constitui-se num instrumento necessário às relações comerciais atuais. seu objetivo maior é regular as re...

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  • Adicionado em: 10/12/2016 às 09:47:23

Informações sobre informações nunca e demais - mantenha se- informado - lé sempre--- tudo e possivel ao que crér

.....

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  • Adicionado em: 04/12/2016 às 13:00:00

Condominios podem processar construtoras na condição de consumidores

Stj decide que o condomínio pode se enquadrar como consumidor em processos contra construtoras.ações judiciais entre um condomínio de proprietári...

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  • Adicionado em: 04/12/2016 às 12:59:26

Iss/são paulo - divulgado parecer sobre a incidência do imposto na exportação de serviço cujo resultado aqui se verifique

Iss/são paulo - divulgado parecer sobre a incidência do imposto na exportação de serviço cujo resultado aqui se verifique publicada em 27.04.2016 ...

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  • Adicionado em: 04/12/2016 às 12:58:45

Fusão, incorporação, cisão, participação societária entre empresas pode gerar a responsabilidade pelo pagamento de fgts e inss umas das outras.

O que é um grupo economico?grupos econômicos acontecem quando duas ou mais empresas estão interligadas por diversos motivos, podendo ser eles constituído...

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  • Adicionado em: 04/12/2016 às 12:58:09

Assessoria juridica ajuda empresas a economizar na crise

Assessoria jurídica é uma poderosa ferramenta para economizar em tempos de crise. diante do momento econômico que passamos as empresas precisam cada vez mais m...

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