Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 10/02/2020 às 10:35:10

Contratos

O contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segura...

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• Adicionado em: 10/02/2020 às 10:34:08

Consultoria e assessoria

Caro leitor me permita esclarecer do que se trata: ei me tira só uma dúvida? você pode me ajudar com algumas informações? deixa eu te fazer s&oacu...

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• Adicionado em: 10/02/2020 às 10:32:58

Advocacia extrajudicial

Acredito que a maioria de vocês conhecem o advogado por estar ligado ao litígio (aquelas demandas contenciosas no judiciário), e normal, quando se fala em advog...

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• Adicionado em: 10/11/2019 às 23:30:26

Usucapião

De maneira sintetizada, a ação de usucapião visa o reconhecimento do direito de propriedade, e a respectiva escritura pública de propriedade, sobre terr...

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• Adicionado em: 10/11/2019 às 23:28:49

Assessoria jurídica para startups

O mundo das startups já invadiu o brasil de forma agressiva e inovadora devido a situação econômica pela qual o país passa atualmente, sem contar ...

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• Adicionado em: 06/11/2019 às 11:49:09

Direito subjetivo à nomeação em concurso público

Direito à nomeação em concurso públicoo direito à nomeação em concurso público também faz parte do rol de direitos do...

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• Adicionado em: 22/10/2019 às 17:20:15

Notificação extrajudicial

A notificação e uma forma célere de solução de conflito na esfera extrajudicial, ela cumpre a finalidade de dar conhecimento de uma informa&ccedi...

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• Adicionado em: 14/10/2019 às 12:37:17

O direito à retomada de tratamento em caso de descredenciamento do médico junto ao plano de saúde

Uma pessoa foi submetida a um procedimento cirúrgico específico na coluna. depois de um ano e meio começou a sentir fortes dores na região lombar. ao pr...

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• Adicionado em: 02/10/2019 às 15:55:16

Restituição do simples nacional por meio da reclassificação dos produtos de tributação monofásica

Toda empresa que é optante do simples nacional que tem receitas decorrentes da revenda de mercadorias/produtos sujeitas à tributação monofásica (...

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• Adicionado em: 28/09/2019 às 17:08:46

Uma visão sistêmica sobre o assédio moral no âmbito do trabalho

Acesse: https://www.advocaciasistemica.com.br/blog/author/por-nara-brito-barro

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• Adicionado em: 25/09/2019 às 12:58:08

A nova lei de abuso de autoridades e a violação das prerrogativas de advogados(as)

No dia 24/09/2019, o congresso nacional derrubou diversos vetos do presidente da república jair bolsonaro, ao todo, os parlamentares restauraram 15 condutas tipificadas como...

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• Adicionado em: 16/09/2019 às 13:45:35

Restituição do inss destacados na nota fiscal que não foram devidamente compensados

Primeiramente importante explicar que toda empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de traba...

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• Adicionado em: 15/09/2019 às 10:35:55

Lei da liberdade econômica e desburocratização

Proposta com objetivo de reconhecer, expressamente, direitos de liberdade econômica e reduzir a burocracia no brasil, a medida provisória 881 (também nomeada po...

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• Adicionado em: 15/09/2019 às 10:34:34

Direito ao arrependimento no comércio eletrônico: reflexões e críticas

Em meu texto anterior, "e-commerce e regulação jurídica: direitos do consumidor" escrevi sobre a aplicabilidade do código de defesa do consumi...

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• Adicionado em: 15/09/2019 às 10:32:32

E-commerce e regulação jurídica: direitos do consumidor

Se você tem um estabelecimento virtual, está interessado em iniciar um ou pretende entender mais sobre tal assunto, este texto será útil.trata-se de um t...

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