Publicações Jurídicas

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  • Adicionado em: 07/11/2018 às 00:19:58

Direitos contra as construtoras. atrasos na entrega dos imóveis. danos morais.

O presente artigo trata de direito dos consumidores lesados pelas construtoras por atraso na entrega dos imóveis, particularmente, os danos morais. o boom imobiliári...

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  • Adicionado em: 07/11/2018 às 00:18:40

95% dos empreendimentos imobiliários são entregues com atrasos no brasil. entendam os seus direitos.

O presente artigo trata de direitos dos consumidores lesados pelas construtoras e suas estatísticas alarmantes. o boom imobiliário evidenciado, no brasil, entre 2008...

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  • Adicionado em: 26/08/2018 às 00:37:55

O direito do paciente diante da autonomia do médico.

Diante das transformações sociais, e são ainda recentes, levando em consideração que a dimensão cultural das mudanças leva tempo pa...

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  • Adicionado em: 26/08/2018 às 00:36:32

Comissão aprova estatuto dos direitos dos pacientes de hospitais públicos e privados

Projeto lista direitos que tratam, por exemplo, de acompanhamento em consultas e internações; busca de segunda opinião médica; e acesso ao prontuá...

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  • Adicionado em: 26/08/2018 às 00:30:37

Direitos do paciente atendimento pelo sus e particular (planos de saúde)

O objetivo deste texto é informar e esclarecer como é possível garantir direitos como remédios de graça, cirurgias e internações. o...

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  • Adicionado em: 18/06/2018 às 11:36:32

Certificação iso 9001 do escritório é assunto em jornal da oab londrina

Certificação iso 9001 do escritório é assunto no jornal da oab londrina edição junho 2018.em conversa com a equipe do jornal da oab de lon...

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  • Adicionado em: 07/06/2018 às 10:23:55

Escritório consegue importante decisão de improcedência a favor de ex vereador em ação civil pública.

A acusação era de suposto ato de improbidade administrativa. a defesa se pautou em ausência de má-fé e fundamentou em diversos precedentes do stj;...

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  • Adicionado em: 28/05/2018 às 11:28:01

A utilização do aplicativo de mensagens instantâneas como ferramenta na concretização da celeridade processual

Para viabilizar a efetividade do princípio da razoável duração do processo, o uso do aplicativo whatsapp vem crescendo dentro dos tribunais brasileiros....

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  • Adicionado em: 23/05/2018 às 11:17:18

Arresto cautelar. efetividade do processo de execução. recuperação de crédito efetiva.

Em processos de execução de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 829 cpc, o réu é citado para o pagamento em até 3 (trê...

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  • Adicionado em: 18/05/2018 às 15:15:58

Stj limita indenização por danos materiais em caso de extravio de cargas

Em juízo de retratação, a 3ª turma do stj restabeleceu sentença que aplicou legislação internacional e limitou indenizaç&atild...

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  • Adicionado em: 14/05/2018 às 09:54:22

Valor líquido na inicial trabalhista

Conforme a nova redação do artigo 840 da clt, a parte deve apresentar pedidos certos e determinados, com indicação de valores a cada pedido, no ato do a...

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  • Adicionado em: 11/05/2018 às 12:06:36

Do cabimento de recurso na produção antecipada de provas

Em recentes decisões proferidas, em primeira instância, os magistrados vêm fundamentando que, conforme o art. 382, §4° do cpc, é incabível...

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  • Adicionado em: 09/05/2018 às 09:37:17

Vontade exteriorizada de sócio retirante é o marco para apuração de haveres

A 3ª turma do stj decidiu, no último dia 24, controvérsia sobre o momento em que se considera dissolvida parcialmente a sociedade empresária para fins de ...

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  • Adicionado em: 04/05/2018 às 11:32:52

Estagiário com carteira assinada

O projeto de lei (pls 93/2017) da senadora rose de freitas (pmdb/es) que institui a obrigatoriedade da anotação do estágio na carteira de trabalho e da previd&...

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  • Adicionado em: 02/05/2018 às 07:42:33

A vingança pela lei maria da penha

A vingança pela lei maria da penhapor: thiago cascardo licertrata-se de uma breve reflexão acerca da importância da legislação em proteç&at...

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