Publicações Jurídicas

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  • Adicionado em: 23/05/2018 às 11:17:18

Arresto cautelar. efetividade do processo de execução. recuperação de crédito efetiva.

Em processos de execução de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 829 cpc, o réu é citado para o pagamento em até 3 (trê...

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  • Adicionado em: 22/05/2018 às 04:43:04

Stf decide que tráfico privilegiado não é mais crime hediondo

No dia 23 de junho de 2016, por maioria de votos (8 a 3), através de decisão proferida pelo plenário, o stf – supremo tribunal federal firmou entendiment...

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  • Adicionado em: 22/05/2018 às 04:39:15

Stf decide que desaposentação é inconstitucional

Em 26 de outubro de 2016 o stf – supremo tribunal federal, por 7 votos a 4 decidiu que a desaposentação é inconstitucional. mas o que é desaposent...

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  • Adicionado em: 22/05/2018 às 04:33:28

Após a demissão, o empregado pode permanecer com o plano de saúde da empresa?

Muitas pessoas possuem dúvidas se após a rescisão do contrato de trabalho podem ou não permanecer com o plano de saúde da empresa. os planos de s...

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  • Adicionado em: 22/05/2018 às 04:31:54

A cobrança de dívidas e o código de defesa do consumidor

Na coluna de hoje explicarei sobre a forma e as vedações que devem ser observadas nas cobranças de dívidas decorrentes das relações jur&ia...

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  • Adicionado em: 22/05/2018 às 04:29:19

Diferenças entre propaganda enganosa e abusiva

Venho através deste artigo apresentar e explicar algumas diferenças entre essas duas modalidades de propagandas.tal incumbência se mostra relevante atualmente e...

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  • Adicionado em: 18/05/2018 às 15:15:58

Stj limita indenização por danos materiais em caso de extravio de cargas

Em juízo de retratação, a 3ª turma do stj restabeleceu sentença que aplicou legislação internacional e limitou indenizaç&atild...

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  • Adicionado em: 14/05/2018 às 09:54:22

Valor líquido na inicial trabalhista

Conforme a nova redação do artigo 840 da clt, a parte deve apresentar pedidos certos e determinados, com indicação de valores a cada pedido, no ato do a...

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  • Adicionado em: 11/05/2018 às 12:06:36

Do cabimento de recurso na produção antecipada de provas

Em recentes decisões proferidas, em primeira instância, os magistrados vêm fundamentando que, conforme o art. 382, §4° do cpc, é incabível...

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  • Adicionado em: 09/05/2018 às 09:37:17

Vontade exteriorizada de sócio retirante é o marco para apuração de haveres

A 3ª turma do stj decidiu, no último dia 24, controvérsia sobre o momento em que se considera dissolvida parcialmente a sociedade empresária para fins de ...

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  • Adicionado em: 04/05/2018 às 11:32:52

Estagiário com carteira assinada

O projeto de lei (pls 93/2017) da senadora rose de freitas (pmdb/es) que institui a obrigatoriedade da anotação do estágio na carteira de trabalho e da previd&...

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  • Adicionado em: 02/05/2018 às 07:42:33

A vingança pela lei maria da penha

A vingança pela lei maria da penhapor: thiago cascardo licertrata-se de uma breve reflexão acerca da importância da legislação em proteç&at...

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  • Adicionado em: 30/04/2018 às 17:18:59

Lançamento 2018 pela editora thoth, "filosofia do direito".

Livro que contou com a organização dos professores bruno fuga e clodomiro bannwart, já na sua 2ª edição. na segunda edição o l...

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  • Adicionado em: 30/04/2018 às 10:30:34

Sistema e-commerce lançado ao ar essa semana de cliente do escritório bruno fuga advocacia

Sistema e-commerce lançado ao ar essa semana de cliente do escritório bruno fuga advocacia. o escritório participou desde o início com sugestões ...

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  • Adicionado em: 27/04/2018 às 16:05:09

Palestra de direito econômico em londrina

Advogado bruno fuga participa de palestra sobre direito econômico em londrina.veja mais em:http://brunofuga.adv.br/advogado-bruno-fuga-participa-de-palestra-sobre-direito-eco...

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