Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 04/12/2016 às 12:54:21

Blindagem patrimonial

O que é?antes de falar sobre a blindagem patrimonial é importante destacar que o nome "blindagem patrimonial" dá idéia de que a pessoa que o f...

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• Adicionado em: 18/11/2016 às 16:56:20

Juros abusivos nos contratos

Você já parou para pensar o quanto somos cobrados de maneira abusiva nos nossos contratos de empréstimo e financimento? as taxas de juros são impostas li...

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• Adicionado em: 03/10/2016 às 14:18:17

Extinção da medida socioeducativa nos termos do artigo 46, § 1º, da lei n. 12.594/12.

Https://jus.com.br/artigos/51663/extincao-da-medida-socioeducativa-nos-termos-do-artigo-46-1-da-lei-n-12-594-2012

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• Adicionado em: 22/09/2016 às 18:53:07

A aposentadoria especial do professor e a exclusão do fator previdenciário

A aposentadoria por tempo de contribuição do professor prevista no artigo 201, §8º, da constituição federal, é concedida com tratamento...

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• Adicionado em: 22/09/2016 às 18:50:58

O planejamento para a aposentadoria na legislação previdenciária atual

O planejamento previdenciário tornou-se relevante para que o segurado tenha ciência do quanto e por quanto tempo contribuir para o inss para obter uma aposentadoria e ...

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• Adicionado em: 22/09/2016 às 18:50:01

A conversão de benefícios de aposentadoria em outro benefício mais vantajoso

Os tribunais superiores, atualmente, além de decidirem acerca do instituto da desaposentação, também manifestam entendimentos acerca da possibilidade de...

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• Adicionado em: 22/09/2016 às 18:48:39

A revisão do teto previdenciário ainda é concedida pelo poder judiciário

A medida provisória nº. 1.523-9/1997, alterou a redação do artigo 103, da lei de benefícios previdenciários, lei nº. 8.213/1991, que pa...

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• Adicionado em: 09/09/2016 às 15:08:54

O poder de tributar do estado diante do princípio do não confisco o não pagamento do iptu enseja uma exceção ao princípio do não confisco?

Resumoconsidera-se que o poder de tributar do estado fica limitado a princípios constitucionais, imunidades, isenções, sendo obrigado a eximir-se de cobrar tri...

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• Adicionado em: 09/09/2016 às 15:08:01

Planejamento tributário elisão e evasão fiscal

Ragelia santos de paiva kanawati[1]marcelo augusto andrade oliveira, msc.[2]resumoconsidera-se o planejamento tributário como um conjunto de sistemas que visam diminuir a ca...

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• Adicionado em: 09/09/2016 às 15:06:06

Devedor de pensão alimentícia, cuidado! reflexos das novas formas de cobrança da pensão alimentícia

Com o objetivo de dar mais segurança jurídica aos pagamentos de pensão alimentícia, houve recentemente uma série de alterações quan...

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• Adicionado em: 09/09/2016 às 15:03:21

Com grandes poderes, vêm grandes responsabilidades. enfim advogado, e agora?

Depois de cinco anos dedicados a academia jurídica, eis a grande hora de prestar o temido por muitos e afagados por todos, o exame de ordem, encarado a 1ª fase que &eac...

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• Adicionado em: 09/09/2016 às 15:02:35

O ncpc já entrou em vigor, e você está preparado?

O ncpc passou a vigorar no dia 18 de março de 2016, e já trouxe em seu texto alterações que tem o objetivo de tornar mais célere o processo e apo...

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• Adicionado em: 09/09/2016 às 15:01:53

Como a escolha da cor da roupa pode ajudar o advogado (a) a influenciar pessoas em uma audiência

Muitos advogados (as) não sabem, mas as cores podem influenciar muito as pessoas ao seu redor. quando estão diante de situações complicadas, que o grau ...

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• Adicionado em: 25/08/2016 às 12:35:29

24/08/2016 20h08 - atualizado em 24/08/2016 20h16 stj decide que taxa de corretagem é válida na compra de imóvel

A segunda seção do superior tribunal de justiça (stj) decidiu nesta quarta-feira (24) que é válida a cláusula contratual que obriga o cons...

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• Adicionado em: 01/07/2016 às 23:50:00

Pedidos de recuperação judicial disparam 95% e batem recorde até maio, diz serasa

Os pedidos de recuperação judicial dispararam 95,1% de janeiro a maio deste ano, ante igual intervalo de 2015, e atingiram o nível recorde de 755 ocorrên...

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