Publicações Jurídicas

• Adicionado em: 09/08/2017 às 00:11:17

Sucessão de companheiro

Maioria do stf considera inconstitucional tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessãojulgamento, contudo, foi suspenso por pedido de vista do ministro ...

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• Adicionado em: 09/08/2017 às 00:09:38

Projeto de lei libera licitação sem certidão fiscal

Projeto de lei libera licitação sem certidão fiscal por zilda baeta/ de são paulo. notí...

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• Adicionado em: 09/08/2017 às 00:08:00

Conciliação e mediação: formas de solução para conflitos no diálogo entre o direito de família e o processual civil

Conciliação e mediação: formas de solução para conflitos no diálogo entre o direito de família e o processual civil introdu...

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• Adicionado em: 04/08/2017 às 10:45:40

Terceirização

O projeto de lei da terceirização (projeto de lei 4.302/98) visa permitir a contratação terceirizada irrestrita no país, quer seja no servi&ccedi...

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• Adicionado em: 13/06/2017 às 14:37:22

Juizados especiais cíveis: acesso ou desacesso

O assunto é decorrente de discussões desde a sua criação, através da lei n. 7.244/84, com o surgimento do juizado especial de pequenas causas, t...

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• Adicionado em: 13/06/2017 às 14:36:37

Dano presumido

“in re ipsa” são danos presumidos, exceção a regra do dano moral, no qual precisa ser provado o que se alega, mediante a conduta, nexo causal e dan...

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• Adicionado em: 12/05/2017 às 00:50:42

Direito de superfície (trabalho acadêmico)

Universidade de são paulofaculdade de direitocurso de pós-graduação marlon augusto costa o direito de superfície ...

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• Adicionado em: 20/03/2017 às 15:58:32

Indenizações por erro médico. qual a responsabilidade do hospital?

Aos pacientes que irão se expor a cirurgia e já possuem médico de confiança para o procedimento deverão ficar atentos, pois a contrataç&at...

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• Adicionado em: 20/03/2017 às 15:57:33

Atraso injustificado na entrega do imóvel pela construtora: saiba quais são os seus direitos!

Muitos consumidores costumam comprar seus imóveis ainda na planta, de forma financiada, iniciando o pagamento ainda na fase de construção. assim, a construtora...

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• Adicionado em: 20/03/2017 às 15:56:05

Responsabilidade civil acerca da guarda compartilhada de animais no brasil

Com o decorrer dos anos os animais passaram a ter um papel relevante nas famílias brasileiras, chegando, inclusive, a se tornarem membros efetivos, ou seja, muitos sã...

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• Adicionado em: 20/03/2017 às 15:55:17

O processo de coaching na carreira jurídica: foco, crescimento e sucesso

Bem, hoje abordo um tema que está em alta – o coaching! não me atreveria em adentrar à um assunto do qual eu não domino, isso jamais. o que me lev...

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• Adicionado em: 20/03/2017 às 15:53:42

O que fazer quando seu voo atrasa ou é cancelado?

Inicialmente, procurar informações junto ao balcão da empresa aérea, saber se o caso irá se tratar de atraso ou cancelamento de voo, haja vista q...

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• Adicionado em: 20/03/2017 às 15:50:25

Desembaraço de mercadoria - utilização do mandado de segurança

Este tema é de total importância para pequenos, médios e grandes empresários, além das sociedades empresárias, que costumam importar e/ou e...

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• Adicionado em: 20/03/2017 às 15:49:27

Negativação indevida do cpf/nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito – spc e serasa. direito à danos morais!

Para aqueles consumidores que já passaram pela situação de necessitar tirar um talão de cheque, abrir uma conta em uma empresa de telefonia, realizar um...

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• Adicionado em: 20/03/2017 às 15:48:47

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel!

Notícia maravilhosa para quem está com problema judicial contra construtora que atrasou a entrega do imóvel. é que, em decisão unânime, a t...

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