olÁ bom dia. meu nome É uemerson estou com uma dÚvida trabalhista. trabalho nos correios desde 2004 e jÁ faz cinco anos que estou tendo problemas psiquiÁtricos. tambÉm jÁ faz 5 anos que passo em um mÉdico psiquiÁtrico. nos Últimos anos a situaÇÃo agravou e eles resolveram me afastar do trabalho. hÁ alguns meses, por motivo de medo psicÓtico, acabei pedindo demissÃo da empresa. a empresa me demitiu e hoje estou sem emprego. jÁ pedir o retorno ao trabalho mas a empresa estÁ decidindo ainda e jÁ faz 2 meses isso. ainda nÃo assinei os papÉis da demissÃo.serÁ que tenho alguma chance de me retornar ao emprego ou de um afastamento retroativo a fevereiro visto da minha situaÇÃo de doenÇa do trabalho?
Respondido em 26/04/2018
Boa tarde! Alguns detalhes são importantes no seu caso. Como por exemplo: o quadro psiquiátrico se desenvolveu em decorrência do seu trabalho? Durante o período de afastamento você recebeu salário? A demissão foi pedida durante o período de afastamento? Caso a empresa tenha te afastado sem salário você pode pedir reintegração sem prejuízo de seus direitos trabalhistas. Entende-se que você pediu demissão por pressão da empresa. Dependendo do tratamento que você estava fazendo, há o direito a estabilidade. Sendo assim, não pode ser demitido. Sobre os dois meses em que você está esperando a decisão por parte da empresa (recontratar ou não), digo que ela não pode reter sua carteira de trabalho, sob pena de multa da delegacia do trabalho.
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